TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-010647/24 (ID 694363)

Nº do contrato

61 - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS.

Contratada(s)

JOSÉ MARQUES SOUZA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2024 até 04/04/2026

Data assinatura

04/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4359/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2024 12:43

últ. alteração

10/06/2025 11:22

Data finalização cadastro

03/06/2024 09:36

Vigência inicial

04/04/2024 a 04/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010647/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 155)	29/05/2024
2	24/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	29/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	669	OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS
2	Fonte	660	BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
4	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURÍDICAS
5	Programa de trabalho	08.244.0172.1136.0000	SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EMENDAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 61.2024 INEX Nº 23.20254.pdf	29/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CÍNTHIA CRISTINA DE RESENDE SOUSA SANCHES	Titular	*.506.793-	cinthiaeaf@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ	Fiscal de contrato	*.789.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA	*.119.653-	86999837609	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Marques Souza Filho	*.907.283-	josemarquessouzafilho@hotmail.com	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/04/2025		10/06/2025 11:22
	Apostilamento Nº 1	20/05/2025		10/06/2025 11:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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