ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-010645/24 (ID 694361)
Nº do contrato
0546/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento do projeto incluir, brincar e educar vale mais (brinquedoteca) e projeto biblioteca infantil para atender aos alunos da educação infantil Pi.
Contratada(s)
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITA DE PROFISSIONAL EM EDUCACAO
CNPJ: 07.681.440/0001-09
Valor do contrato
R$ 34.449,80
(valor inicial)
Vigência
26/04/2024 até 26/10/2024
Data assinatura
26/04/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2024 12:41
últ. alteração
03/06/2024 10:16
Data finalização cadastro
03/06/2024 10:16
Vigência inicial
26/04/2024
a
26/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010645/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
037/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CT N 0546-2024)
03/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios, Dotação Orçamentária
2
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
Equipamentos e Material Permanente
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil,
5
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Ações do Programa Salário Educação-QSE
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT N 0546-2024 - convertido.pdf
03/06/2024
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO CT N 0546-2024-resultado.pdf
03/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Moacira Rodrigues de Miranda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº21' de 02/05/2024
***.527.253-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 21' de 20/05/2024
***.266.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERARDO VEIIERA DA SILVA NETO
***.842.034-**
DIRETORIA.CEI@UOL.COM.BR
Sócio
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL FAIXA ETÁRIA 6 ANOS, BAÚ EM MDF MEDINDO 48X59,5X40CM COM AMOSTECEDORES, ALÇAS E RODINHAS CONTENDO: 58 LIVROS DIVERSIFICADOS EM VÁRIOS FORMATOS , TAPETE EVA 36 PEÇAS AUTORES: LIDIANE FORMENTO DE GASPERI E ADRIANA PERING BATTIST ISBN: 9788555501364
2
KIT
2.00
KIT (Kit)
4.999,90
9.999,80
1
PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE +: PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS - ISBN: 978-65-997664-0-4 COMPOSTA POR : ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS: PRATELEIRA COLORIDA, TAPETE EM EVA COM ALFABETO TAMANHO GRANDE, BAÚ EM MDF ADESIVADO, MSINHA COM 4 CADEIRAS, TEATRO DE FANTOCHE, LOUSA/ QUADRO GIRATÓRIO DE ATIVIDADES, ESCORREGADOR PEQUENO, GANGORRA - 60 LIVROS DIVERSOS 11 JOGOS EDUCATIVOS
1
KIT
1.00
KIT (Kit)
24.450,00
24.450,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
28/06/2024
30/07/2024 09:48
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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