ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-010632/24 (ID 694348)
Nº do contrato
321/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURRO METÁLICO NA LOCALIDADE MANGA-PI, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Contratada(s)
L SILVA MESQUITA EIRELI
CNPJ: 42.011.949/0001-37
Valor do contrato
R$ 43.999,65
(valor inicial)
R$ 43.999,65
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004179/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2024 11:58
últ. alteração
29/05/2024 12:11
Data finalização cadastro
29/05/2024 12:11
Vigência inicial
28/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010632/24
Finalizado em
Observação
29/05/24 12:09
primeira finalização
29/05/24 12:11
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2024
Processo administrativo Nº
001.0004179/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 734 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 202)
29/05/2024
2
29/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
29/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.267.8212.1032.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS E PASSAGEM MOLHADA.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
29/05/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 321-2024-ASSINADO.pdf
29/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rennê da silva Moreira
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 05/01/2024
***.317.683-**
infraestrutura@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 05/01/2024
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leiliane Silva Mesquita
***.896.053-**
construtoraisadora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 43.999,65
R$ 0,00
R$ 43.999,65
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
11/07/2024
43999.65
43.999,65
0
0,00
43999.65
43.999,65
23/09/2024 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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