ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-010518/24 (ID 694234)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de implantação do sistema de Engenharia Hídrica Sustentável para Pedro Laurentino-PI
Contratada(s)
FDC ALVES MACHADO
CNPJ: 36.565.192/0001-20
Valor do contrato
R$ 78.106,40
(valor inicial)
R$ 78.106,40
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2024 até 20/07/2024
Data assinatura
20/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2024 13:42
últ. alteração
14/06/2024 15:34
Data finalização cadastro
14/06/2024 15:34
Vigência inicial
20/05/2024
a
20/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010518/24
Finalizado em
Observação
28/05/24 13:50
primeira finalização
14/06/24 15:34
Motivo reabertura:
VIGENCIA INFORMADA ERRADA NO ATO DO CADATRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
022/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)
28/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVENIOS
2
Programa de trabalho
17.512.0017.2069.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
500
RECURSOS PROPRIOS
5
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-5-2024_ED_728_Prefeitura_Pedro_Laurentino_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_n_026_2024_f_d_c_alves_machado_ltda.pdf
28/05/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 026-2024-F D C ALVES MACHADO LTDA.pdf
28/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.509.183-**
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '42/2022' de 05/02/2022
***.601.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MACHADO
***.905.443-**
franciscomachadoconsultor@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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