ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-010470/24 (ID 694186)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços artísticos para apresentação musical (Júnior Vianna) no dia 26 de maio de 2024, por ocasião da 73 ª festa do vaqueiro no Município de Oeiras-PI.
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2024 até 17/08/2024
Data assinatura
17/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2024 10:37
últ. alteração
28/05/2024 11:09
Data finalização cadastro
28/05/2024 11:09
Vigência inicial
17/05/2024
a
17/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010470/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
28/05/2024
2
21/05/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 728 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024)
28/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO OEIRAS-PI ASSINADO DIGITALMENTE 26.05.24.pdf
28/05/2024
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2
Outro
EXTRATO DE CONTRATO INEX 002.2024.pdf
28/05/2024
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3
Documento substitutivo
Pub. Autorização e Extrato Inex 002.2024.pdf
28/05/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tatiane de Meneses Barbosa Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.492.913-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURIENE VITÓRIA ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.413.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO
***.056.293-**
cicerobenigno@hotmail.com
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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