TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-010456/24 (ID 694172)

Nº do contrato

197 SMS/2024

Objeto (indivisível)

Locação de um Imóvel (chácara ou fazenda), com no máximo 18 km de distância da cidade de Floriano, com no mínimo 02 hectares, contendo casa para abrigo do cuidador, cerca, curral, bebedouro, comedouro e local adequado para armazenamento dos alimentos destinados aos animais, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, e da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano-PI.

Contratada(s)

ROSE DAIANE PEREIRA DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2024 até 06/05/2027

Data assinatura

06/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040.0001133/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2024 09:52

últ. alteração

19/05/2026 09:43

Data finalização cadastro

28/05/2024 09:58

Vigência inicial

06/05/2024 a 06/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010456/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2024
2	28/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	10.305.0010.2041.	Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2038.	Manutenção do FMS
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 197.2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL.pdf	28/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIOGO RODRIGUES GUEDES	Fiscal de contrato	*.279.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSE DAIANE DE SOUSA VIANA	*.666.893-	rosedaiane@gmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/05/2025		22/05/2025 11:59
	Termo aditivo Nº 2	30/04/2026		19/05/2026 09:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...