ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-010453/24 (ID 694169)
Nº do contrato
23/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta dos resíduos sólidos
Contratada(s)
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME
CNPJ: 13.855.882/0002-08
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.429,38
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2024 até 22/04/2027
Data assinatura
23/05/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
23/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 08/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2024 09:46
últ. alteração
18/06/2026 16:01
Data finalização cadastro
29/05/2024 09:05
Vigência inicial
23/05/2024
a
23/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010453/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2024
Processo administrativo Nº
23/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
29/05/2024
2
29/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/05/2024
3
29/05/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
29/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
outros
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0000.
2077
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - Residuos solidos - sn - convertido.pdf
28/05/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allyson Almeida Garcês
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 04/01/2024
***.943.603-**
keilalevi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 04/01/2024
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO DE MORAES SANTOS
***.854.003-**
SNambiental@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
22/04/2026
18/06/2026 16:00
anexos
Execução
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