ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010434/24 (ID 694150)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTECENTES A CÃMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI.
Contratada(s)
LEVANT CONTROLE PÚBLICO PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 48.125.191/0001-44
Valor do contrato
R$ 12.500,00
(valor inicial)
R$ 12.500,00
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2024 08:48
últ. alteração
29/05/2024 09:16
Data finalização cadastro
29/05/2024 09:16
Vigência inicial
15/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010434/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA - EDIÇÃO VLXXVI, PAG 115.))
29/05/2024
2
27/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.leg.br))
29/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
Manutenção dos Encargos da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 003-2024.pdf
29/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2023
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrícia Gomes Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 004-2023' de 10/01/2023
***.952.861-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LOELDE BORGES DOS SANTOS
***.138.233-**
LEVANTCONTROLEPATRIMONIAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 12.500,00
R$ 0,00
R$ 12.500,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 115
19/06/2024
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
25/06/2024 12:20
Nota Fiscal Nº 130
05/08/2024
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
28/08/2024 10:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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