ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-010415/24 (ID 694131)
Nº do contrato
231/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para execução do serviço de elaboração de Projeto Executivo, voltado para a pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
R$ 14.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2024 até 20/05/2025
Data assinatura
20/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2024 22:57
últ. alteração
27/05/2024 23:27
Data finalização cadastro
27/05/2024 23:27
Vigência inicial
20/05/2024
a
20/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010415/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
076/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/05/2024
2
21/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (COMPRAS BR)
27/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONVÊNIO SICONV Nº 919941/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
4.DOM-Crt nº 231-2024-Disp 20-24-PMBJ-Proj Executivo-Pavimentação.pdf
27/05/2024
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Instrumento contratual
CONTRATO nº 231-2024-Disp 20-24-PMBJ-Proj Executivo-Pavimentação.pdf
27/05/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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