ÓRGÃO:
CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-010404/24 (ID 694120)
Nº do contrato
002/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de contabilidade pública Municipal, Elaborar e Orientar na Confecção de Balancetes mensais na forma da lei Federal nº 4.320/64 e das Resoluções do TCE-PI.
Contratada(s)
PLANACONT LTDA
CNPJ: 54.403.154/0001-53
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
R$ 5.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
15/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2024 17:26
últ. alteração
27/05/2024 17:36
Data finalização cadastro
27/05/2024 17:36
Vigência inicial
15/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010404/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
27/05/2024
2
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias)
27/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos do Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2024, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
recursos do Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2024, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 002-2021- Inexigibilidade nº 001-2024- PLANACONT.pdf
27/05/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRINEU SARAIVA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.862.143-**
camaransn@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KILSON FERNANDO REIS REINALDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 05/01/2021
***.603.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRINEU SARAIVA SILVA
***.862.143-**
8632720111
camaransn@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
joao antonio da trindade viana
***.724.213-**
contabiladade@planacont.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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