TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-010393/24 (ID 694109)

Nº do contrato

01/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré Pi

Contratada(s)

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
(Estrangeiro)

Valor do contrato

R$ 3.300,00

(valor inicial)
R$ 3.300,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2024 16:19

últ. alteração

16/07/2024 11:41

Data finalização cadastro

27/05/2024 16:32

Vigência inicial

11/01/2023 a 11/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010393/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)	27/05/2024
2	12/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias)	27/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos do Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339036 – Outros serviços de terceiro pessoa física
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos do Orçamento Geral da Câmara de Nossa Senhora de Nazaré- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339036 – Outros serviços de terceiro pessoa física
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato administrativo nº 001-2023- Inexigibilidade nº 001-2023- Frankcinato dos Santos Martins.pdf	27/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRINEU SARAIVA SILVA	Titular	*.862.143-	camaransn@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KILSON FERNANDO REIS REINALDO	Fiscal de contrato	*.603.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINEU SARAIVA SILVA	*.862.143-	8632720111	camaransn@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS, ADVOGADO	*..-	frankcinato@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		16/07/2024 11:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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