ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-010337/24 (ID 694053)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO PARQUE AMBIENTAL SANTANA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, ACESSIBILIDADE, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ELÉTRICOS
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 24.980,00
(valor inicial)
R$ 24.980,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2024 até 20/02/2025
Data assinatura
19/02/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2024 10:23
últ. alteração
03/06/2024 15:43
Data finalização cadastro
03/06/2024 15:43
Vigência inicial
20/02/2024
a
20/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010337/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)
27/05/2024
2
02/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO)
27/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PROJETO PARQUE AMBIENTAL.pdf
27/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '085/2023' de 02/10/2023
***.154.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
vermelha@vermelhaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
03/06/2024
NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATOS DEVIDAMENTE NOMEADO À EPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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