TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-010291/24 (ID 694007)

Nº do contrato

111/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI NO ICMS ECOLÓGICO.

Contratada(s)

47.846.070 ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA
CNPJ: 47.846.070/0001-29

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/05/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

03/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2532/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2024 07:47

últ. alteração

05/02/2026 09:04

Data finalização cadastro

27/05/2024 08:18

Vigência inicial

03/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010291/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	27/05/2024
2	03/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	27/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	18.542.0011.2012.0000	MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INX 009.2024 - CONTRATO 111.2024 - JG ASSESSORIA.pdf	27/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA	*.648.673-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		12/03/2025 07:24
	Termo aditivo Nº 2	15/12/2025		05/02/2026 09:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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