TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-010281/24 (ID 693997)

Nº do contrato

013/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos das licitações públicas do Município de Acauã - PI

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2024 11:32

últ. alteração

26/05/2024 11:40

Data finalização cadastro

26/05/2024 11:40

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010281/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	26/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADM
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.121.0020.2002.0000	GABINETE DO PREFEITO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 013.2024 - INEXIGIBILIDADE 002.2024.pdf	26/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA	Titular	*.519.693-	paulo_acaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Reis Ferreira	Fiscal administrativo	*.422.742-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos das licitações públicas do Município de Acauã - PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	6.000,00	72.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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