ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-010276/24 (ID 693992)
Nº do contrato
294/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Assessor5ia Educacional Esportiva em Metodologia Exclusiva de Ensino de Futebol no Municipio de Julio Borges
Contratada(s)
TGS Empreendimentos Esportivos - Me
CNPJ: 15.079.220/0001-20
Valor do contrato
R$ 12.856,80
(valor inicial)
R$ 12.856,80
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2024 até 22/01/2025
Data assinatura
22/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
15/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2024 17:52
últ. alteração
25/05/2024 18:10
Data finalização cadastro
25/05/2024 18:10
Vigência inicial
22/05/2024
a
22/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010276/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2024
Processo administrativo Nº
15/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
25/05/2024
2
22/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência do Municipio)
25/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 294-2024.pdf
25/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Timoteo Gomes de Sousa
***.951.711-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
16
R$ 25.566,10
R$ 25.566,10
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 16 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00225
01/03/2024
1461.00
1.461,00
1461.00
1.461,00
0
0,00
20/06/2024 09:20
Nota Fiscal Nº 00232
18/06/2024
1607.10
1.607,10
1607.10
1.607,10
0
0,00
09/08/2024 08:41
Nota Fiscal Nº 00235
04/07/2024
1607.00
1.607,00
1607.00
1.607,00
0
0,00
22/10/2024 10:54
Nota Fiscal Nº 00238
06/08/2024
1607.00
1.607,00
1607.00
1.607,00
0
0,00
11/11/2024 09:54
Nota Fiscal Nº 00241
02/09/2024
1607.00
1.607,00
1607.00
1.607,00
0
0,00
04/12/2024 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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