ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-010252/24 (ID 693968)
Nº do contrato
029/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (BANDA “NITO do ZOTO”) PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DA CIDADE DE BERTOLÍNIA.
Contratada(s)
JOSE PAULO QUEIROZ GOMES
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
R$ 25.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2024 até 06/09/2024
Data assinatura
06/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2024 12:31
últ. alteração
24/05/2024 12:57
Data finalização cadastro
24/05/2024 12:57
Vigência inicial
06/05/2024
a
06/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010252/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
031/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Maio de 2024 • Edição VLXXIV, pag 94)
24/05/2024
2
23/05/2024
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)
24/05/2024
3
23/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
24/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Cultura.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5074_052_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_011-24_Extrato_Contrato_029-24_pag_94.pdf
24/05/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato de Inexigibilidade 029-24.pdf
24/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE PAULO QUEIROZ GOMES
***.582.594-**
pepafm432@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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