ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-010238/24 (ID 693954)
Nº do contrato
001 SMOI/2024
Objeto (indivisível)
PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PROFUNDO, NAS COMUNIDADE POÇO E SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI.
Contratada(s)
HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 40.169.946/0001-09
Valor do contrato
R$ 196.868,02
(valor inicial)
R$ 243.109,37
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2024 até 16/05/2024
Data assinatura
16/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2024 11:40
últ. alteração
24/05/2024 11:55
Data finalização cadastro
24/05/2024 11:55
Vigência inicial
16/01/2024
a
16/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010238/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-010209/23
Processo administrativo Nº
091/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVCMXC, PAG 376.)
24/05/2024
2
19/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
24/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
17.511.1331.1042.0000
PERFURAÇÃO DE POÇOS
3
Fonte
500
FPM -ICMS-RPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
24/05/2024
baixar
2
Norma que autoriza uso de regime revogado
L14133.pdf
24/05/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 001-2024b (1).pdf
24/05/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hildemar Oliveira do Nascimento Filho
***.845.453-**
HILDEMAR_HILDO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/03/2024
27/05/2024 09:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 243.109,37
R$ 0,00
R$ 243.109,37
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 092
24/01/2024
108551.94
108.551,94
0
0,00
108551.94
108.551,94
21/02/2025 11:22
Nota Fiscal Nº 096
19/02/2024
61647.31
61.647,31
0
0,00
61647.31
61.647,31
21/02/2025 11:50
Nota Fiscal Nº 101
13/03/2024
26668.77
26.668,77
0
0,00
26668.77
26.668,77
21/02/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 105
25/04/2024
46241.35
46.241,35
0
0,00
46241.35
46.241,35
21/02/2025 11:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
