TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-010224/24 (ID 693940)

Nº do contrato

098/2024

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto para contratação direta de pessoa juridica especializada no fornecimento de Kits Natalidade, para a tender a demanda das gestantes integrantes do grupo familiar assistidos pelo programa de beneficios eventuais previstos na Lei 1.626/2009, no Municipio de Piracuruca-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.

Contratada(s)

M DA PAZ BRITO FONTENELE
CNPJ: 14.770.278/0001-52

Valor do contrato

R$ 39.900,00

(valor inicial)
R$ 39.900,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2024 até 28/09/2024

Data assinatura

01/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010003206/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2024 11:04

últ. alteração

24/05/2024 11:55

Data finalização cadastro

24/05/2024 11:55

Vigência inicial

01/04/2024 a 28/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010224/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação.)	24/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Elemento de despesa.
2	Programa de trabalho	08.244.0020.2040.	Programa de Trabalho.
3	Fonte	500	Fonte de Recurso.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	007-2024 D.E KIT NATALIDADE CONTRATO N- 098-2024001.pdf	24/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TAIZ RAMOS DE CARVALHO FONTENELE	Titular	*.352.753-	taizfonetenele2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE CARVALHO GOMES	Fiscal de contrato	*.544.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar	*.175.553-	86999211863	alancastelobranco6@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria da Paz Brito Fontenele	*.238.323-	payfranmodas@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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