TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010202/24 (ID 693918)

Nº do contrato

005/2024

Objeto (indivisível)

serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao setor de Licitações e Contratos, bem como para análise e atualizações da lei orgânica e regimento interno da Câmara Municipal de Betânia do Piauí- pi

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2024 09:38

últ. alteração

24/05/2024 10:42

Data finalização cadastro

24/05/2024 10:42

Vigência inicial

22/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010202/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5056/DM_5056_062_Betania_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_005-24_pag_248.pdf)	24/05/2024
2	07/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.betaniadopiaui.pi.leg.br/transparencia/contratos-e-aditivos/contratos-2024/licitacao-inexigibilidade-001-24-extrato-contrato-005-24/view)	24/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recursos ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.00	manutenção da camara municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	outro serviços terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato administrativo Nº 005 202420240524_10335790 (1).pdf	24/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO DOS HUMILDES SILVA	Titular	*.905.833-	camarabetaniadopiauil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO DOS HUMILDES SILVA	Fiscal de contrato	*.905.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HAILTON CAVALCANTE RODRIGUES	*.042.423-	89994727117	asstecom@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000677	30/04/2024	4000.00	4.000,00	30/07/2024 10:31
Nota Fiscal Nº 00000691	28/05/2024	4000.00	4.000,00	13/08/2024 09:02
Nota Fiscal Nº 00000699	21/06/2024	4000.00	4.000,00	13/08/2024 09:05

Observações

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