ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-010195/24 (ID 693911)
Nº do contrato
121/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NA LOCALIDADE GADO APARTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 45.030,74
(valor inicial)
R$ 45.030,74
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2024 até 22/08/2024
Data assinatura
22/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1992/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/05/2024 09:24
últ. alteração
24/05/2024 09:37
Data finalização cadastro
24/05/2024 09:37
Vigência inicial
22/05/2024
a
22/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010195/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2024
Processo administrativo Nº
1992/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
24/05/2024
2
24/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
24/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
3
Fonte
706
TRASNF. ESP. UNIÃO
4
Fonte
710
TRANSF. ESP. ESTADO
5
Programa de trabalho
15.451.0019.1032.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DE 18.2024 - CONTRATO 121.2024 - SOUSA & AMARAL.pdf
24/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
Construção de uma praça com academia na Localidade Gado Apartado no Município de São José do Divino - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
45.030,74
45.030,74
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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