ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-010152/24 (ID 693868)
Nº do contrato
120/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, CILINDRO DE OXIGÊNIO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE JOANA BATISTA DE CERQUEIRA – UBAS.
Contratada(s)
B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA (USE GASES PIAUI) – ME
CNPJ: 38.425.303/0001-29
Valor do contrato
R$ 39.939,00
(valor inicial)
R$ 39.939,00
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
21/05/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2042/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2024 12:56
últ. alteração
10/02/2026 08:29
Data finalização cadastro
24/05/2024 07:44
Vigência inicial
21/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010152/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2024
Processo administrativo Nº
2042/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
24/05/2024
2
14/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
24/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
3
Fonte
621
EMENDA ESTADUAL
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DE 23.2024 - CONTRATO 120.2023 - B DE S BORGES.pdf
24/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO DE SOUSA BORGES
***.214.774-**
usegasespiaui@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
CILINDRO DE AÇO VAZIO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 7 M³ (40 LITROS) CAPACIDADE (LITROS / M3): 40 LITROS / 7 M3 PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO: 200 BAR
3
CLD
3.00
CLD (Cilindro)
2.038,00
6.114,00
5
CILINDRO DE AÇO VAZIO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO 1 M³ (7 LITROS) CAPACIDADE (LITROS / M3): 7 LITROS /1 M3.
5
CLD
5.00
CLD (Cilindro)
996,00
4.980,00
4
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO DE 10 M³. (LITROS / M3): 50 LITROS /10 M3.
5
UND
5.00
UND (Unidade)
309,00
1.545,00
3
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO DE 07 M³. (LITROS / M3): 40 LITROS /7 M3.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
127,00
12.700,00
2
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO DE 03 M³. (LITROS / M3): 15 LITROS /3 M3.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
83,00
8.300,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
25/02/2025 12:59
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2025
10/02/2026 08:29
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...