ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-010138/24 (ID 693854)
Nº do contrato
96 - DISPENSA Nº 04/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE ALUMÍNIO FUNDINDO, PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Contratada(s)
49.859.249 MARIA CELMA DE OLIVEIRA MENESES
CNPJ: 49.859.249/0001-46
Valor do contrato
R$ 54.760,00
(valor inicial)
R$ 54.760,00
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2024 até 15/05/2026
Data assinatura
15/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6651/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2024 11:40
últ. alteração
30/05/2025 10:54
Data finalização cadastro
23/05/2024 11:59
Vigência inicial
15/05/2024
a
15/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010138/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2024
Processo administrativo Nº
6651/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 182)
23/05/2024
2
20/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
23/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL FME
2
Programa de trabalho
12.361.0752.2052.0000
SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
12.361.0752.2100.0000
PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 96.2024.pdf
23/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2021' de 04/01/2021
***.285.421-**
tania.monteiro@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilberto Rodrigues de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 431/2022' de 01/11/2022
***.815.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Celma de Oliveira Meneses
***.581.363-**
alumarcio@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PLACAS DE ALUMÍNIO FUNDINDO. TAMANHO 40CM X 60CM, COM INCLUSÃO DA LOGO E BRASÃO MUNICIPAL E DADOS
37
UND
37.00
UND (Unidade)
1.480,00
54.760,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2025
30/05/2025 10:54
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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