TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-010127/24 (ID 693843)

Nº do contrato

001./2024

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

CARVALHO E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.760.790/0001-83

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 75.600,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2024 até 01/03/2025

Data assinatura

01/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01.01.03/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2024 11:01

últ. alteração

23/05/2024 11:39

Data finalização cadastro

23/05/2024 11:39

Vigência inicial

01/03/2024 a 01/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010127/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO IV - EDIÇÃO 701 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024.)	23/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recursos próprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.	manutenção da Câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Termo de ferencia.pdf	23/05/2024
2	Extrato de publicação	Publicação - Retificacao do extrato de contrato.pdf	23/05/2024
3	Instrumento contratual	Contrato.pdf	23/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO	Titular	*.279.103-	cmjoaquimpires@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Vilma Pereira da Costa	Fiscal de contrato	*.055.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO MATHEUS ARAUJO PAIVA	*.051.033-	8698121975	fsmatheus02@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO	*.438.653-	kalassacarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 56.700,00	R$ 0,00	R$ 56.700,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000182	14/05/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	19/08/2024 11:34
Nota Fiscal Nº 00000	14/05/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	22/08/2024 10:03
Nota Fiscal Nº 00000181	23/04/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	21/06/2024 11:33
Nota Fiscal Nº 00000184	15/07/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	09/10/2024 11:52
Nota Fiscal Nº 00000269	16/10/2024	6300.00	6.300,00	6300.00	6.300,00	21/02/2025 09:06

Observações

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