ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-010063/24 (ID 693779)
Nº do contrato
284/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de consultório Odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Júlio Borges
Contratada(s)
MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
CNPJ: 27.025.521/0001-50
Valor do contrato
R$ 27.700,00
(valor inicial)
R$ 27.700,00
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2024 até 10/07/2024
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
03/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 22:10
últ. alteração
22/05/2024 22:20
Data finalização cadastro
22/05/2024 22:20
Vigência inicial
10/05/2024
a
10/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010063/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2024
Processo administrativo Nº
03/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
22/05/2024
2
22/05/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
22/05/2024
3
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
631
Transferências do Governo Federal - Repasse vinculada a Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2062.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 284-2024 .pdf
22/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 03/05/2024
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAIHARA GOMES LEAL
***.076.363-**
maiharagl@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 29.744,52
R$ 29.076,02
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1819
20/03/2024
668.50
668,50
0
0,00
0
0,00
27/05/2024 08:56
Nota Fiscal Nº 2153
24/07/2024
505.00
505,00
505.00
505,00
0
0,00
15/10/2024 11:22
Nota Fiscal Nº 2161
26/07/2024
994.80
994,80
994.80
994,80
0
0,00
22/10/2024 08:49
Nota Fiscal Nº 2163
29/07/2024
1139.00
1.139,00
1139.00
1.139,00
0
0,00
22/10/2024 08:51
Nota Fiscal Nº 2521
12/12/2024
377.30
377,30
377.30
377,30
0
0,00
20/02/2025 10:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
