ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-010056/24 (ID 693772)
Nº do contrato
0280905/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na implantação e construção de sistema simplificado de abastecimento de água na localidade Lagoa da Onça, Zona Rural Município de Dirceu Arcoverde - PI
Contratada(s)
EMA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 50.990.773/0001-30
Valor do contrato
R$ 141.963,33
(valor inicial)
R$ 141.963,33
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2024 até 03/09/2024
Data assinatura
09/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000339/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 16:55
últ. alteração
22/05/2024 17:00
Data finalização cadastro
22/05/2024 17:00
Vigência inicial
09/05/2024
a
09/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010056/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
001.0000339/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2024
2
10/05/2024
Mural ()
22/05/2024
3
10/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
17.511.0053.1010.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2024- CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA -PM DIRCEU.pdf
22/05/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLIENE DA MOTA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 02/01/2024
***.675.723-**
pm.dirceupi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO DANTAS DA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 03/04/2024
***.510.535-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENERTOM DE SOUSA SANTOS
***.507.033-**
89981051120
generton@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO VITOR AGUIAR GALVÃO
***.278.393-**
jvrfg11@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/07/2024
09/07/2024 10:15
anexos
Execução
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