ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-010054/24 (ID 693770)
Nº do contrato
014/2024
Objeto (indivisível)
execução dos serviços de ampliação da entrada da rede elétrica da Unidade Escolar “Marlene Piauilino”, localizada na zona urbana do Município de Bom Jesus-PI
Contratada(s)
V N ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 49.452.229/0001-56
Valor do contrato
R$ 87.491,09
(valor inicial)
R$ 87.491,09
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 29/04/2024
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 16:48
últ. alteração
22/05/2024 16:53
Data finalização cadastro
22/05/2024 16:53
Vigência inicial
29/01/2024
a
29/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010054/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
corrig.-Extrato-Contrato nº 014-2024-V. N. ENGENHARIA LTDA-EPP.pdf
22/05/2024
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2
Instrumento contratual
Assin-Contrato nº 014-2024-V. N. ENGENHARIA LTDA-EPP (1).pdf
22/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2021' de 01/01/2023
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 01/01/2023
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICTOR EMANUEL DA SILVA NUNES
***.342.223-**
victoresnunes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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