ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-010024/24 (ID 693740)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 940288/2022.
Contratada(s)
CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA - EPP
CNPJ: 50.343.477/0001-48
Valor do contrato
R$ 5.398,00
(valor inicial)
R$ 5.398,00
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
14/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 15:03
últ. alteração
24/05/2024 15:58
Data finalização cadastro
24/05/2024 15:58
Vigência inicial
14/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010024/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
013/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 727, PAGINA 34.)
22/05/2024
2
17/05/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
22/05/2024
3
17/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0001.1901.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 10-2024.pdf
22/05/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.446.213-**
valmircontador1@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '192/2024' de 17/05/2024
***.167.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA
***.804.523-**
chandesivonor91@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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