ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-009963/24 (ID 693679)
Nº do contrato
287/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender à rede municipal de ensino infantil e fundamental e aos programas sociais do município de Júlio Borges – PI, para o exercício de 2024.
Contratada(s)
Ilzenir Ferreira Moreira
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 12:29
últ. alteração
22/05/2024 12:36
Data finalização cadastro
22/05/2024 12:36
Vigência inicial
13/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009963/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
07/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
22/05/2024
2
22/05/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Site do TCE)
22/05/2024
3
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Transferências de Recursos da União
2
Programa de trabalho
12.361.1384.2097.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 287-2024 -.pdf
22/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ilzenir Ferreira Moreira
***.842.133-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20
Item 20 - Pão Caseiro
8.000
UND
8000.00
UND (Unidade)
1,00
8.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.900,00
R$ 7.900,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892707655
22/11/2024
2900.00
2.900,00
2900.00
2.900,00
0
0,00
08/01/2025 08:39
Nota Fiscal Nº 89274123
12/11/2024
5000.00
5.000,00
5000.00
5.000,00
0
0,00
10/01/2025 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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