ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009934/24 (ID 693650)
Nº do contrato
01.0304/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE SAL BOIADEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Contratada(s)
MENDONCA & OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 31.522.349/0001-17
Valor do contrato
R$ 20.400,00
(valor inicial)
R$ 20.400,00
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2024 até 02/03/2025
Data assinatura
03/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001088/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 10:53
últ. alteração
22/05/2024 11:38
Data finalização cadastro
22/05/2024 11:38
Vigência inicial
03/03/2024
a
02/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009934/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
001.0001088/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição V XL, pág. 65.)
22/05/2024
2
04/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov)
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.605.0022.2083.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
701
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISP 002-2024 CONTRATO ASSINADO.pdf
22/05/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETAO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.647.713-**
setordecompraspmab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriano Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETAO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.122.903-**
Lorrana Siqueira Alencar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.830.523-**
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.089.763-**
Antônio Gabriel Gomes de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº023/2024' de 26/04/2024
***.952.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO SATIRO DE MEDONÇA NETO
***.653.333-**
contato@casadoagricultor.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 11.900,00
R$ 0,00
R$ 11.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7595
27/05/2024
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
25/02/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 7608
02/07/2024
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
25/02/2025 09:34
Nota Fiscal Nº 7645
19/08/2024
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
25/02/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 7668
17/10/2024
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
25/02/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 7693
25/11/2024
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
25/02/2025 10:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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