ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009903/24 (ID 693619)
Nº do contrato
DISP. Nº 022/2024
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
WALTO NORONHA RODRIGUES DA COSTA
CNPJ: 55.027.290/0001-59
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2024 até 10/01/2025
Data assinatura
16/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5381/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 09:34
últ. alteração
23/05/2024 13:17
Data finalização cadastro
23/05/2024 13:17
Vigência inicial
16/05/2024
a
10/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009903/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
5381/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM DIA 23 de Maio de 2024 • Edição V LXXIV, PÁG. 208.)
23/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
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23/05/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5074_328_Picos_Licitacao_Dispensa_022-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_208.pdf
23/05/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISPENSA N°022-2024.pdf
23/05/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAN KARDEK DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 361/2024' de 16/05/2024
***.663.924-**
alankardek2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 361/2024' de 16/05/2024
***.205.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Walto Noronha Rodrigues da Costa
***.096.803-**
MARCOSLINDAOMOURACOSTA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
UM VEÍCULO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0. FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS
8
MES
8.00
MES (Mês)
5.000,00
40.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 38.166,54
R$ 0,00
R$ 38.166,54
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
14/06/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
17/06/2024 10:47
Outro doc. entrega
15/07/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
18/07/2024 13:07
Outro doc. entrega
19/08/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
03/09/2024 11:33
Outro doc. entrega
19/09/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/09/2024 12:10
Outro doc. entrega
14/10/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
18/10/2024 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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