ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-009902/24 (ID 693618)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na Região de São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI
Contratada(s)
JCT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 26.608.401/0001-12
Valor do contrato
R$ 335.498,48
(valor inicial)
R$ 335.498,48
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2024 até 22/04/2025
Data assinatura
23/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 09:33
últ. alteração
22/05/2024 09:42
Data finalização cadastro
22/05/2024 09:42
Vigência inicial
23/04/2024
a
22/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009902/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 005/2023
Número processo TCE
LW-006030/23
Processo administrativo Nº
054/2023
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial da União (DOU)
22/05/2024
2
24/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
22/05/2024
3
24/05/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
22/05/2024
4
23/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
TP 005.2023 - Reforma Escola Sao Vicente.pdf
22/05/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/2022 –' de 13/07/2024
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE CARLOS TRINDADE BARROS
***.512.113-**
JCTENGENHARIA10@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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