ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-009896/24 (ID 693612)
Nº do contrato
072/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
M.M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 07.084.080/0001-50
Valor do contrato
R$ 12.452,10
(valor inicial)
R$ 12.452,10
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2022 até 20/07/2022
Data assinatura
20/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 09:23
últ. alteração
22/05/2024 09:59
Data finalização cadastro
22/05/2024 09:59
Vigência inicial
20/04/2022
a
20/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009896/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
02/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITARIA DA SEDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI )
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
2
Programa de trabalho
20.608.0063.1507.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Programa de trabalho
20.605.0055.2506.0000
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS
5
Programa de trabalho
20.607.0062.1560.0000
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 072_2022 - convertido.pdf
22/05/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO072_2022 - convertido.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 59' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 59' de 28/06/2022
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS MARTINS DE ARAUJO COSTA
***.453.265-**
LUISMARTINS@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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