ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-009870/24 (ID 693586)
Nº do contrato
293/2024
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de desmontagem, montagem total de todos os componentes e pintura de 216 mesas em aço, do conjunto aluno, da Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, localizada na Zona Urbana do Município,
Contratada(s)
Ap Carvalho Serviços
CNPJ: 49.582.605/0001-27
Valor do contrato
R$ 12.960,00
(valor inicial)
R$ 12.960,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2024 até 13/07/2024
Data assinatura
13/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2024 07:40
últ. alteração
22/05/2024 08:07
Data finalização cadastro
22/05/2024 08:07
Vigência inicial
13/05/2024
a
13/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009870/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2024
Processo administrativo Nº
10/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
22/05/2024
2
16/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparencia do Município)
22/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2101.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 293-2024 .pdf
22/05/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 24/2024' de 01/04/2024
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alderi Pereira Carvalho
***.709.183-**
aldericarvalho@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.960,00
R$ 12.960,00
R$ 0,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000010
22/05/2024
12960.00
12.960,00
12960.00
12.960,00
0
0,00
05/08/2024 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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