TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009850/24 (ID 693566)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Santana do Piauí - PI, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição.

Contratada(s)

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
CPF:

Valor do contrato

R$ 57.750,00

(valor inicial)
R$ 57.750,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2024 15:44

últ. alteração

21/05/2024 15:53

Data finalização cadastro

21/05/2024 15:53

Vigência inicial

02/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009850/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	21/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS/PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-2-2024_ED_670_Camara_Santana_do_Piaui_Extrato_extrato_de_contrato_inex_001_2024_897bfb2d-c644-4a42-980d-9765ceca3977.pdf	21/05/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 001_2024 - Inexigibilidade 001_2024.pdf	21/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLARETE DE SOUSA RABELO LEAL	Titular	*.113.633-	contap.pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIDALVA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.418.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLARETE DE SOUSA RABELO LEAL	*.113.633-	89988069182	contap.pi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS	*.282.593-	BOCAINACPL@GMAIL.COM	PRESTADOR DE SERVIÇO INDIVIDUAL - PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 63.000,00	R$ 63.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7177	22/01/2024	5250.00	5.250,00	5250.00	5.250,00	13/06/2024 10:59
Nota Fiscal Nº 7365	27/02/2024	5250.00	5.250,00	5250.00	5.250,00	13/06/2024 11:01
Nota Fiscal Nº 263	20/03/2024	5250.00	5.250,00	5250.00	5.250,00	13/06/2024 11:04
Nota Fiscal Nº 445	17/04/2024	5250.00	5.250,00	5250.00	5.250,00	13/06/2024 11:06
Nota Fiscal Nº 645	16/05/2024	5250.00	5.250,00	5250.00	5.250,00	02/07/2024 10:11

Observações

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