ÓRGÃO:
CAMARA DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-009837/24 (ID 693553)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
: Locação de Veículo para a Câmara Municipal
Contratada(s)
ANTONIO HELVIDIO PACHECO
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2023 até 28/12/2024
Data assinatura
29/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2024 14:07
últ. alteração
24/05/2024 09:52
Data finalização cadastro
24/05/2024 09:52
Vigência inicial
29/12/2023
a
28/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009837/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2024
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
21/05/2024
2
22/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeituras piauienses)
24/05/2024
3
22/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://wallferraz.pi.leg.br/)
24/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Unidade Orçamentária 010100 - Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.33
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 007.2023 - CAMARA.pdf
24/05/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 007.2023.pdf
21/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PINHEIRO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.245.193-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CLARA DE MOURA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2024' de 02/04/2024
***.888.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO PINHEIRO LEAL
***.245.193-**
89988063125
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO HELVIDIO PACHECO
***.160.473-**
alex25777@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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