TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-009813/24 (ID 693529)

Nº do contrato

015/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços para reforma, adequação, ampliação e melhoramento da Escola Municipal Dona Santana no município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no projeto de engenharia - Anexo IV deste Edital.

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 1.089.000,00

(valor inicial)
R$ 1.360.063,47

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2024 até 31/12/2025

Data assinatura

20/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 015/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2024 12:23

últ. alteração

22/05/2024 12:32

Data finalização cadastro

22/05/2024 12:32

Vigência inicial

20/05/2024 a 20/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009813/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	21/05/2024
2	20/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	21/05/2024
3	20/05/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)	21/05/2024
4	22/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Maio de 2024 • Edição VLXXIII, Pág. 226.)	22/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos
3	Fonte	541	Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
4	Fonte	542	Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAT
5	Fonte	543	Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAR.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Contrato 015.2024.pdf	22/05/2024
2	Instrumento contratual	Contrato nº 015.2024.pdf	22/05/2024
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 015.2024.pdf	21/05/2024
4	Outro	Extrato de Contrato 015.2024.pdf	21/05/2024
5	Instrumento contratual	Contrato nº 015.2024.pdf	22/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rívia Maria da Silva	Titular	*.613.263-	rivia.silva@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2024		20/12/2024 10:03
	Termo aditivo Nº 2	20/05/2025		20/05/2025 12:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 2.394.365,62	R$ 1.197.182,81	R$ 1.197.182,81

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 56	07/06/2024	182820.24	182.820,24	182820.24	182.820,24	182820.24	182.820,24	30/08/2024 10:29
Nota Fiscal Nº 57	02/07/2024	192600.35	192.600,35	192600.35	192.600,35	192600.35	192.600,35	15/10/2024 13:26
Nota Fiscal Nº 61	05/08/2024	200975.12	200.975,12	200975.12	200.975,12	200975.12	200.975,12	15/10/2024 13:33
Nota Fiscal Nº 76	27/09/2024	174993.11	174.993,11	174993.11	174.993,11	174993.11	174.993,11	09/04/2025 14:27
Nota Fiscal Nº 84	26/12/2024	174730.52	174.730,52	174730.52	174.730,52	174730.52	174.730,52	09/04/2025 14:32

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