TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-009744/24 (ID 693460)

Nº do contrato

035/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A Aquisição de itens para compor Kits bebê, através da Lei Municipal N° 177/2017 que dispões sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cocal dos Alves – PI.

Contratada(s)

LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 36.140.831/0001-06

Valor do contrato

R$ 41.200,00

(valor inicial)
R$ 41.200,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

07/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2024 09:38

últ. alteração

21/05/2024 13:21

Data finalização cadastro

21/05/2024 13:21

Vigência inicial

07/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009744/24

21/05/24 13:18	primeira finalização
21/05/24 13:21	Motivo reabertura: CORREÇÃO NO NOME DA EMPRESA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI)	21/05/2024
2	08/05/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/05/08/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n035-2024/)	21/05/2024
3	08/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	21/05/2024
4	09/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Maio de 2024 • Edição V LXIV)	21/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FMAS, CONTA 17.509 - 9
2	Programa de trabalho	08.122.0009.2098.	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	390	OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER JURIDICO_002004.pdf	21/05/2024
2	Outro	PROPOSTAS.pdf	21/05/2024
3	Outro	JUSTIFICATIVA_002011.pdf	21/05/2024
4	Outro	JUSTIFICATIVA_002011.pdf	21/05/2024
5	Outro	DOM PUBLICAÇÕES.pdf	21/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO DE FREITAS VIANA	*.309.273-	COMPRASGRUPOVIANA@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
20	TOALHA DE BANHO COM CAPUZ	100 UND	100.00	UND (Unidade)	16,00	1.600,00
19	SHAMPOO NEUTRO	100 UND	100.00	UND (Unidade)	8,00	800,00
18	SABONETE LIQUIDO INFANTIL	100 UND	100.00	UND (Unidade)	13,00	1.300,00
17	REDE INFANTIL	100 UND	100.00	UND (Unidade)	45,00	4.500,00
16	POMADA PARA ASSADURA	100 UND	100.00	UND (Unidade)	11,00	1.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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