ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009730/24 (ID 693446)
Nº do contrato
017.2/2024
Objeto (divisível - Por item)
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –Pnae
Contratada(s)
Rogério Pereira de Sousa Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.999,96
(valor inicial)
R$ 39.999,96
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2024 até 15/04/2025
Data assinatura
16/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2024 09:10
últ. alteração
20/06/2024 16:58
Data finalização cadastro
20/06/2024 16:58
Vigência inicial
16/04/2024
a
15/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009730/24
Finalizado em
Observação
21/05/24 16:44
primeira finalização
20/06/24 16:58
Motivo reabertura:
Correção de numero de contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-002420/24
Processo administrativo Nº
017/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
21/05/2024
2
24/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
21/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
3
Fonte
00000000
Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Chamada Pública 001.2024 - 2.pdf
20/06/2024
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2
Instrumento contratual
Chamada Pública 001.2024 - 2.pdf
20/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA SANTOS
***.076.883-**
exemplo@email.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
Acerola 2
933,33
KG
933.33
KG (Quilograma)
12,00
11.199,96
17
Goiana 2
800
KG
800.00
KG (Quilograma)
12,00
9.600,00
16
Caju 2
800
KG
800.00
KG (Quilograma)
12,00
9.600,00
18
Manga
800
KG
800.00
KG (Quilograma)
12,00
9.600,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 32.622,00
R$ 0,00
R$ 32.622,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892636084
13/05/2024
5400.00
5.400,00
0
0,00
5400.00
5.400,00
22/05/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 892679272
02/09/2024
2550.00
2.550,00
0
0,00
2550.00
2.550,00
13/09/2024 11:34
Nota Fiscal Nº 892694954
16/10/2024
12240.00
12.240,00
0
0,00
12240.00
12.240,00
24/10/2024 12:49
Nota Fiscal Nº 892709905
27/11/2024
2400.00
2.400,00
0
0,00
2400.00
2.400,00
28/11/2024 12:40
Nota Fiscal Nº 892755641
28/03/2025
10032.00
10.032,00
0
0,00
10032.00
10.032,00
04/04/2025 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
