ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009653/24 (ID 693369)
Nº do contrato
063A/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GANDULA
Contratada(s)
LUCIDIO TEXEIRA DA SILVA FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 50,00
(valor inicial)
R$ 50,00
(valor atualizado)
Vigência
19/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063A/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2024 12:22
últ. alteração
20/05/2024 12:26
Data finalização cadastro
20/05/2024 12:26
Vigência inicial
19/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009653/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 063A/2024
Processo administrativo Nº
063A/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CARTA CONTRATO 063 LUCIDIO15052024115542.pdf
20/05/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2020' de 01/01/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WLLYSSES TAVARES DE FREITASNETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 02/01/2024
***.690.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIDIO TEXEIRA DA SILVA FILHO
***.241.583-**
UUU@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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