TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-009652/24 (ID 693368)

Nº do contrato

041/2024

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

Contratada(s)

E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81

Valor do contrato

R$ 171.990,81

(valor inicial)
R$ 171.990,81

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001CE/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2024 12:21

últ. alteração

20/05/2024 12:36

Data finalização cadastro

20/05/2024 12:36

Vigência inicial

16/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009652/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES P I.)	20/05/2024
2	16/05/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/05/16/extrato-do-termo-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n041-2024/)	20/05/2024
3	16/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	20/05/2024
4	20/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024 • Edição V LXXI)	20/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024;
2	Programa de trabalho	15.452.0005.2055.0000	Manutenção e encargos da secretaria de obras e serviços publicos.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA DE CONTRATO.pdf	20/05/2024
2	Outro	HOMO (4).pdf	20/05/2024
3	Outro	PROJETO_002073.pdf	20/05/2024
4	Outro	PLANILHA ORÇAMENTARIA_002071.pdf	20/05/2024
5	Outro	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR_002074.pdf	20/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELVIS GOMES MARQUES	Fiscal de contrato	*.653.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERALDO RODRIGUES AGUIAR	*.985.733-	eraldoaguiar@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 343.981,54	R$ 171.990,77	R$ 171.990,77

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 240	18/06/2024	29987.07	29.987,07	29987.07	29.987,07	29987.07	29.987,07	19/06/2024 08:56
Nota Fiscal Nº 246	10/07/2024	28896.00	28.896,00	28896.00	28.896,00	28896.00	28.896,00	11/07/2024 09:16
Nota Fiscal Nº 259	08/08/2024	24940.51	24.940,51	24940.51	24.940,51	24940.51	24.940,51	09/08/2024 08:51
Nota Fiscal Nº 275	03/09/2024	27233.25	27.233,25	27233.25	27.233,25	27233.25	27.233,25	03/09/2024 11:44
Nota Fiscal Nº 289	09/10/2024	21717.05	21.717,05	21717.05	21.717,05	21717.05	21.717,05	11/10/2024 09:11

Observações

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