TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009624/24 (ID 693340)

Nº do contrato

DISP. N°016/2024

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTE A TERESINA-PI EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, ACOMPANHADO DE MÉDICO E ENFERMEIRO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

PAFASA LTDA EPP (PAFASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA ANA).
CNPJ: 06.342.129/0001-64

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

08/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4832/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2024 11:07

últ. alteração

20/05/2024 13:28

Data finalização cadastro

20/05/2024 13:28

Vigência inicial

08/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009624/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 16 de Maio de 2024 • Edição V LXIX PÁG.N°242.)	20/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500;600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Programa de trabalho	10.301.0013.2134.0000	Manutenção do SAMU
4	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	Ações de Atenção Básica
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5098_395_Picos_Portaria_014-24_pag_316.pdf	26/06/2024
2	Outro	DM_5098_393_Picos_Licitacao_Dispensa_016-24_Extrato_Contrato_016-24_Retificacao_pag_315.pdf	26/06/2024
3	Outro	DM_5069_338_Picos_Portaria_014-24_pag_242.pdf	20/05/2024
4	Extrato de publicação	DM_5069_336_Picos_Licitacao_Dispensa_016-24_Extrato_Contrato_016-24_pag_242.pdf	20/05/2024
5	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	20/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maurício Ramos Lopes Rodrigues	*.464.783-	ESCONSAF@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 13.000,00	R$ 0,00	R$ 13.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1367	12/06/2024	6500.00	6.500,00	0	0,00	6500.00	6.500,00	27/06/2024 11:41
	Nota Fiscal Nº 1379	02/07/2024	6500.00	6.500,00	0	0,00	6500.00	6.500,00	12/07/2024 10:12

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