TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-009614/24 (ID 693330)

Nº do contrato

013/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de kit´s natalidades para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Oeiras-PI.

Contratada(s)

ETEVANIO DE ANDRADE CARVALHO
CNPJ: 09.620.537/0001-29

Valor do contrato

R$ 59.229,60

(valor inicial)
R$ 59.229,60

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006A/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2024 10:52

últ. alteração

20/05/2024 12:47

Data finalização cadastro

20/05/2024 12:47

Vigência inicial

12/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009614/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)	20/05/2024
2	13/03/2024	Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 682 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024)	20/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021302	SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTROS PROGRAMAS
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Bens e Serviços.pdf	20/05/2024
2	Extrato de publicação	pub.EXTRATO.pdf	20/05/2024
3	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO DISP 005.2024.pdf	20/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA NAYARA PEREIRA DA SILVA	Titular	*.449.123-	cpl.pmoeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONILSON DOS SANTOS MOREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.587.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ETEVANIO DE ANDRADE CARVALHO	*.606.043-	etevanio1@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
16	Mamadeira infantil leite unissex	290 UND	290.00	UND (Unidade)	7,66	2.221,40
15	Cuero infantil (unissex)	290 UND	290.00	UND (Unidade)	25,25	7.322,50
14	Escova de Cabelo	290 UND	290.00	UND (Unidade)	11,10	3.219,00
13	Fralda descartavel (tamanho P)	290 PCT	290.00	PCT (Pacote)	9,80	2.842,00
12	Saída da maternidade (unissex)	290 UND	290.00	UND (Unidade)	18,00	5.220,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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