ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009604/24 (ID 693320)
Nº do contrato
009/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de construção de Praça Pública na Localidade Chapada dos Nunes
Contratada(s)
JOÃO TADEU PREIRA ROQUE
CNPJ: 31.675.494/0001-38
Valor do contrato
R$ 60.237,18
(valor inicial)
Vigência
10/05/2024 até 10/08/2024
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2024 10:31
últ. alteração
20/05/2024 10:40
Data finalização cadastro
20/05/2024 10:40
Vigência inicial
10/05/2024
a
10/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009604/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2024
Outro (EXTRAO DO ATO)
20/05/2024
2
15/05/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ATO)
20/05/2024
3
15/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (ATO )
20/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1045.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICÇÃO DO ATO DISP. 009-24.pdf
20/05/2024
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2
Documento substitutivo
ATO DISPENSA 009-24.pdf
20/05/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
04/07/2024
19/08/2024 10:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.118,24
R$ 0,00
R$ 30.118,24
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 240704002
04/07/2024
30118.24
30.118,24
0
0,00
30118.24
30.118,24
18/11/2024 13:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
