ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-009542/24 (ID 693258)
Nº do contrato
008/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2024.
Contratada(s)
ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 34.000,00
(valor inicial)
R$ 34.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2024 21:49
últ. alteração
19/05/2024 21:52
Data finalização cadastro
19/05/2024 21:52
Vigência inicial
09/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009542/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-000469/24
Processo administrativo Nº
002/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2103.0000
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO
3
Fonte
552
FME
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 008.2024 - Chamada Pública 001.2024.pdf
19/05/2024
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2024' de 09/02/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hildevan Jose Gomes
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '008/2024' de 09/02/2024
***.644.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.796.719-**
ABELRODRIGUES@GMAIL.COM
Pessoa Física
Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
34.000,00
34.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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