TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-009541/24 (ID 693257)

Nº do contrato

007/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Acauã-PI

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 27.500,00

(valor inicial)
R$ 27.500,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2024 21:39

últ. alteração

19/05/2024 21:45

Data finalização cadastro

19/05/2024 21:45

Vigência inicial

09/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009541/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	19/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADM, FMS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.301.0428.2018.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 007.2024 - DISPENSA 004.2024.pdf	19/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA	Titular	*.519.693-	paulo_acaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Reis Ferreira	Fiscal administrativo	*.422.742-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Acauã-PI	11 MES	11.00	MES (Mês)	2.500,00	27.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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