ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-009539/24 (ID 693255)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem dos jogos do Campeonato Acauanense de Futebol 2024.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE PETROLINA
CNPJ: 20.173.012/0001-25
Valor do contrato
R$ 29.770,00
(valor inicial)
R$ 29.770,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2024 até 02/06/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2024 18:32
últ. alteração
19/05/2024 18:43
Data finalização cadastro
19/05/2024 18:43
Vigência inicial
02/02/2024
a
02/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009539/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SEC, MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 005.2024 - DISPENSA 002.2024.pdf
19/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 02/02/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 02/02/2024
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Venísio Pereira dos Santos
***.162.124-**
arbitrosdepetrolina@yahoo.com.br
Presidente
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços de arbitragem dos jogos do Campeonato Acauanense de Futebol 2024
26
UND
26.00
UND (Unidade)
1.145,00
29.770,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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