TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-009509/24 (ID 693225)

Nº do contrato

014.01/2024

Objeto (divisível - Por lote)

É o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

J. SACERDOTE SANTOS - ME
CNPJ: 17.515.160/0001-76

Valor do contrato

R$ 271.251,16

(valor inicial)

Vigência

17/05/2024 até 17/05/2025

Data assinatura

17/05/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

015/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90014/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2024 15:26

últ. alteração

20/05/2024 13:01

Data finalização cadastro

20/05/2024 13:01

Vigência inicial

17/05/2024 a 17/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009509/24

20/05/24 12:48	primeira finalização
20/05/24 13:01	Motivo reabertura: Informar data correta de vigência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	17/05/2024
2	17/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	17/05/2024
3	17/05/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1 )	17/05/2024
4	20/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024 • Edição VLXXI, Pág. 106.)	20/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral.
3	Fonte	501	Outros Recursos não Vinculados.
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2501.	Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental.
5	Fonte	540	Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 014.01.2024.pdf	20/05/2024
2	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 014.01.2024.pdf	20/05/2024
3	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 014.01.2024.pdf	20/05/2024
4	Instrumento contratual	Contrato 014.01.2024.pdf	20/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Fiscal de contrato	*.290.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO SACERDOTE SANTOS	*.031.823-	mercadinhopicacio@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 01	12	ESCOVA PARA ROUPA COM CERDAS EM NYLON, FORMATO OVAL EM PLASTICO, DESINDOAPROXIMADAMENTE 13CM X 6,5CM.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	3,39	3.390,00
Grupo 01	13	ESCOVA PARA VASO SANITARIO COM CABO PLASTICO E CERDAS SINTETICAS, SEM SUPORTE.	600 UND	600.00	UND (Unidade)	5,07	3.042,00
Grupo 01	14	ESPONJA DE LOUÇA DE POLIURETANO, DUPLA FACE, MEDIDA MÍNIMA 12X70X28MM.	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	0,94	1.880,00
Grupo 01	15	FLANELA, MATERIAL: 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO: 60 CM, LARGURA: 30 CM, COR: AMARELA.	400 UND	400.00	UND (Unidade)	3,37	1.348,00
Grupo 01	16	FLANELA, MATERIAL: 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO: 50 CM, LARGURA: 30 CM, COR: BRANCA.	400 UND	400.00	UND (Unidade)	2,92	1.168,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	12/09/2024		16/09/2024 09:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 82.129,66	R$ 34.564,28	R$ 34.564,28

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000002352	13/08/2024	15392.58	15.392,58	15392.58	15.392,58	15392.58	15.392,58	23/07/2025 13:17
Nota Fiscal Nº 000002353	13/08/2024	10171.32	10.171,32	10171.32	10.171,32	10171.32	10.171,32	23/07/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 000002351	06/08/2024	9000.38	9.000,38	9000.38	9.000,38	9000.38	9.000,38	25/07/2025 12:05
Nota Fiscal Nº 000002347	31/07/2024	13001.10	13.001,10	0	0,00	0	0,00	14/04/2026 12:09

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