ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-009504/24 (ID 693220)
Nº do contrato
057/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO LEO MAGALHÃES, A SE APRESENTAR NO DIA 19/06/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES FESTIVAS E POPULARES, ALUSIVAS A SAO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI.
Contratada(s)
TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS EIRELI
CNPJ: 25.376.809/0001-43
Valor do contrato
R$ 260.000,00
(valor inicial)
R$ 260.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2024 até 06/08/2024
Data assinatura
08/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000790/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2024 13:45
últ. alteração
17/05/2024 13:50
Data finalização cadastro
17/05/2024 13:50
Vigência inicial
08/05/2024
a
06/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009504/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
001.0000790/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2024
2
17/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2020.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
501
5
Programa de trabalho
04.122.0007.2018.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
17/05/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES
***.120.815-**
LUCIANOBONFIM@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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