ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-009484/24 (ID 693200)
Nº do contrato
032/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para executar serviços de roço das estradas vicinais do Município de Sussuapara-PI
Contratada(s)
MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 37.959.718/0001-10
Valor do contrato
R$ 194.699,95
(valor inicial)
R$ 584.099,85
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2024 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2024 10:32
últ. alteração
15/05/2026 12:43
Data finalização cadastro
17/05/2024 10:48
Vigência inicial
13/05/2024
a
13/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009484/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-002591/24
Processo administrativo Nº
007/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024 - EDIÇÃO VLXVII PÁG 129 )
17/05/2024
2
14/05/2024
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-70696 Nº 92, TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024 )
17/05/2024
3
14/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/462)
17/05/2024
4
14/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/527)
17/05/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
750
RECURSOS DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
2
Programa de trabalho
26.782.0664.2033.
CONSERVAÇÃO E ROÇO ESTRADAS - CIDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
26.782.0664.2041.
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 002 2024 ROÇO.pdf
17/05/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO
***.573.373-**
antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/05/2025
20/05/2025 10:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/05/2026
15/05/2026 12:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 91.111,09
R$ 0,00
R$ 91.111,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 194
19/06/2024
28604.65
28.604,65
0
0,00
28604.65
28.604,65
23/07/2024 09:30
Nota Fiscal Nº 198
29/06/2024
62506.44
62.506,44
0
0,00
62506.44
62.506,44
23/07/2024 10:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
