TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-009481/24 (ID 693197)

Nº do contrato

008A/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Parque infantil 02 torres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI.

Contratada(s)

MORGANNA M C BITENCOURT LTDA
CNPJ: 43.058.754/0001-05

Valor do contrato

R$ 29.132,38

(valor inicial)
R$ 29.132,38

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

15/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2024 10:13

últ. alteração

17/05/2024 11:25

Data finalização cadastro

17/05/2024 11:25

Vigência inicial

15/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009481/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2024	Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ ANO IV - EDIÇÃO 672 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024, pag: 47, ID: D910D2F650EF4)	17/05/2024
2	28/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)	17/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Programa de trabalho	12.361.0035.1260.0000
3	Fonte	020901	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	pub.DESPACHO PARA AUTORIZAÇÃO DOP.pdf	17/05/2024
2	Outro	19 EXTRATO DE CONTRATO DISP 001.2024.pdf	17/05/2024
3	Instrumento contratual	18 contrato-bens-e-servicos-1708698697.pdf	17/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA SALOMÉ REIS RÊGO NETA	Titular	*.167.583-	cpl.pmoeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA ISABEL PEREIRA MARTINS	Fiscal de contrato	*.067.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Morganna Maria Carvalho Bitencourt	*.189.213-	LMBRINQUEDOS@OUTLOOK.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...